Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
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Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
RMedeiros Advocacia
Aprovado em seleçãeste interna, ele teve promessa por que emprego seria preservado precisamente se novo setor não tivesse demanda
16/03/23 - A Sé especialmentetima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu este direito por um inspetor do qualidade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparação por R$ 5 mil pela frustração por sua expectativa do remanejamento. A promessa da empresa por mantê-lo no emprego, caso o moderno setor de modo a onde ele fora promovido não desse certo, não foi cumprida.
Advocacia em Uberlândia
Para o colegiado, a conduta foi abusiva.
Advocacia em Uberlândia
Para o colegiado, a conduta foi abusiva.
Expectativa frustrada
Na proceder, este profissional relatou que fora aprovado em processo seletivo interno para implantaçãeste por um novo setor da empresa em Campinas (SP), utilizando desempenho de outra função.Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Contudo, sua expectativa do crescimento profissional foi frustrada usando a dispensa 2 meses depois da promoção. Ao pedir a indenização, ele sustentou de que fora incentivado a participar do processo, utilizando a promessa por que teria demasiado produção por dois anos e que, caso o setor moderno nãeste prosperasse, seria remanejado ou retornaria à funçãeste originária.
Nenhumas estabilidade
Advocacia Trabalhista
Este pedido foi julgado improcedente pelo juízo por primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, o TRT considerou de que a rescisãeste do contrato por trabalho não é ato ilícito e não justifica reparação por estrago moral ou material porque, “a rigor, nãeste havia garantia por emprego ou estabilidade”.
RMedeiros Advocacia Trabalhista
Quebra de confiança
O relator do recurso do revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandãeste, explicou qual nãeste se discute este direito por a empresa dispensar empregados, mas se, ao exercer esse direito, teria observado as normas de conduta inerentes à relação do manejorefregatráfego, evitando possíveis danos ao trabalhador. “Este empregador possui este dever por agir utilizando lealdade, lisura, respeito e consideração com o empregado”, afirmou. Na sua avaliação, o fomento a uma expectativa do direito à continuidade do vínculo, frustrada isento justificativa plausível, causa prejuízos nãeste mal financeiros, contudo igualmente psíquicos, usando a repentina quebra da confiança.Conduta abusiva
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
De modo a este relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada pelo âmbito familiar. Para além disso, acarretou sentimento por frustraçãeste diante da ausência da fonte por sustento financeiro e da saúpor mental qual este produção propicia. Ao definir a indenizaçãeste em R$ 5 mil, este relator assinalou qual a reparaçãeste se limita à extensãeste do estrago sofrido. Ele levou em conta este período contratual (cinco anos), a eventualidade do superação psíquica, a lesividade da conduta da empresa e o caráter pedagógico da reparação. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114